PDF -Evlilik Malları : MADDE 14 - TBMM - EVLİLİK MALLARINA UYGULANACAK HUKUK HAKKINDA LA HAYE SÖZLEŞMESİ NİN ÖZELLİKLERİ VE SÖZLEŞME NİN ONAYLANDIĞI ÜLKELERDEKİ TÜRK VATANDAŞLARINA ETKİSİ
Wait Loading...


PDF :1 PDF :2 PDF :3 PDF :4 PDF :5 PDF :6 PDF :7 PDF :8


Like and share and download

EVLİLİK MALLARINA UYGULANACAK HUKUK HAKKINDA LA HAYE SÖZLEŞMESİ NİN ÖZELLİKLERİ VE SÖZLEŞME NİN ONAYLANDIĞI ÜLKELERDEKİ TÜRK VATANDAŞLARINA ETKİSİ

Evlilik Malları : MADDE 14 - TBMM

EVLİLİK MALLARINA UYGULANACAK HUKUK HAKKINDA LA HAYE SÖZLEŞMESİ NİN ÖZELLİKLERİ VE SÖZLEŞME NİN ONAYLANDIĞI ÜLKELERDEKİ TÜRK VATANDAŞLARINA ETKİSİ PDF 27 11 2007 tarih ve 5718 sayılı möhuk uyarınca yabancılık unsuru ticaret edu tr uploads kutuphane dergi s16 173 211 pdf PDF YABANCI UNSURLU BOŞANMA DAVALARINDA HUKUK SEÇİMİ webftp gazi edu tr hukuk dergi 19 3 1 pdf PDF

Related PDF

27112007 tarih ve 5718 sayılı möhuk uyarınca yabancılık unsuru

[PDF] 27 11 2007 tarih ve 5718 sayılı möhuk uyarınca yabancılık unsuru ticaret edu tr uploads kutuphane dergi s16 173 211 pdf
PDF

YABANCI UNSURLU BOŞANMA DAVALARINDA HUKUK SEÇİMİ

[PDF] YABANCI UNSURLU BOŞANMA DAVALARINDA HUKUK SEÇİMİ webftp gazi edu tr hukuk dergi 19 3 1 pdf
PDF

MİLLETLERARASI ÖZEL HUKUKTA VASIFLANDIRMA - deu hukuk

[PDF] MİLLETLERARASI ÖZEL HUKUKTA VASIFLANDIRMA deu hukukhukuk deu edu tr wp content 31 SALIM SERDAR YAGCI pdf
PDF

roma klasik hukuk dönemi'nde mal rejimi - Ankara Üniversitesi

[PDF] roma klasik hukuk dönemi'nde mal rejimi Ankara Üniversitesi dergiler ankara edu tr dergiler 38 289 2632 pdf
PDF

İstanbul Üniversitesi Hukuk Fakültesi Milletlerarası Özel Hukuk Final

[PDF] İstanbul Üniversitesi Hukuk Fakültesi Milletlerarası Özel Hukuk Final cdn istanbul edu tr FileHandler2 ashx?f=2017 2018 ozel hukuk
PDF

milletlerarası özel hukuk ve usul hukuku hakkında kanun - Mevzuat

[PDF] milletlerarası özel hukuk ve usul hukuku hakkında kanun Mevzuat mevzuat gov tr MevzuatMetin 1 5 5718 pdf
PDF

Untitled - türkiye büyük millet meclisi

[PDF] Untitled türkiye büyük millet meclisi 2 tbmm gov tr d23 1 1 0337 pdf
PDF

Evlilik Malları : MADDE 14 - TBMM

Eşler evlilik malları hakkında ikametgâh veya evlenme anındaki milli hukuklarından bi hukuku, bulunmadığı takdirde malların bulunduğu yer hukuku uygulanır
PDF

evohome SISTEMAS Y APLICACIONES La revolución del ahorro energético

Guía sobre gestión de la demanda energética del edificio - Fenercom

1 Ene 2013 Lista de precios Honeywell Validez 01 01 2012 Lista de preços Honeywell Válido até SISTEMAS Y APLICACIONES La revolución 22 Dic 2017 72 Honeywell La clave de la

  1. Honeywell
  2. sistema de gestión energética para edificios ems siguiendo hoja de
  3. sistemas para
  4. con la colaboración de Aplicaciones Téc
  5. ja la revolución que tendrá esta
  6. aplicaciones
  7. AquaClean Mera que supone una auténtica revolución en el mundo del baño
  8. Sistemas de recogida y evacuación de aguas residuales
  9. la revolución en la producción de agua caliente sanitaria
  10. Con evohome se puede obtener la temperatura ideal para cada

EVOLUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO ESPACIAL DOS REBANHOS DE SUÍNOS NO BRASIL ENTRE 1990 E 2012

Desenvolvimento Econômico do Ceará: antecedentes e evolução

empírico da concentração espacial industrial Na quarta seção é detalhada a A evolução da indústria do gás natural esteve intimamente ligada à indústria do  antes disso como um padrão de funcionamento e de evolução específica, que desenvolvimento humano e a concentração espacial da

  1. Concentração espacial da indústria de São Paulo
  2. Identificação e Análise Espacial de Concentração dos
  3. Análise da concentração da atividade industrial nas três
  4. EVOLUÇÃO E PERRPECTIVAS DA GEOGRAFIA INDUSTRIAL NO
  5. ORIGENS E EVOLUÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA DE
  6. Características da evolução demográfica do Grande Porto
  7. concentração espacial da produção de cana-de-açúcar e
  8. antecedentes e evolução
  9. escalas e evolução a partir da costa
  10. Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil

analisar a abordagem da História Álgebra como recurso de didático, em particular a simbologia algébrica, nos livros didático utilizados nas séries iniciais das  A evolução na resolução das equações algébricas Luís Carlos da simbologia que acabamos de empregar nesta dedução não existia à

  1. EVOLUÇÃO DA SIMBOLOGIA ALGÉBRICA
  2. A evolução na resolução das equações algébricas
  3. Aprendizagens Algébricas e o Desenvolvimento do
  4. O desenvolvimento do pensamento algébrico na formação inicial de
  5. Desenvolvimento do Pensamento Algébrico
  6. Manifestações do pensamento e da linguagem algébrica de
  7. Pensamento algébrico na formação inicial de professores1
  8. uso da linguagem e do pensamento algébrico
  9. Caracterizações do pensamento algébrico manifestadas por
  10. construção de conceitos algébricos com alunos do 7º ano

Evolução de Software: uma experiência prática

Uma Proposta de Evolução em Sistemas Legados - Semantic Scholar

PDF evolução de software baseada em avaliação de arquiteturas teses usp br DISSERTACAO DANIELLEPNPONTES pdf PDF Mezuro, Evolução de Software Livre Da Arquitetura à Experiência bdm unb br 2014 RenanCostaFilgueiras ViniciusVieiraMeneses pdf PDF thiago bellotti

EVOLUÇÃO DO USO E COBERTURA DO SOLO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOURADOS-MS, BRASIL 1

geotecnologia aplicada ao mapeamento de uso e cobertura do solo

2012 Costa, Alfredo Evolução uso e cobertura do solo e fragmentação da paisagem na Serra do Gandarela (MG) manuscrito análise a partir de métricas de que possibilitou a classificação de seis classes de uso e de cobertura da terra Para validação

  1. evolução do uso e cobertura do solo e fragmentação
  2. Mudanças do Uso e de Cobertura da Terra na Região
  3. Evolução do uso e cobertura do solo no município de São Francisco
  4. evolução do uso e ocupação da terra e seus impactos
  5. Manual Técnico de Uso da Terra
  6. ESTUDO PRELIMINAR SOBRE A EVOLUÇÃO DO USO E
  7. evolução do uso do solo e da cobertura vegetal na
  8. Evolução do uso e cobertura do solo e a suscetibilidade
  9. geotecnologia aplicada ao mapeamento de uso e cobertura do solo
  10. ANÁLISE DO USO

EVOLUÇÃO DOS PARADIGMAS PEDAGÓGICOS

as marcas dos paradigmas educacionais e as - Editora Realize

esta caraterização), a educação escolar conhece uma evolução progressiva, ainda os principais traços de uma evolução, em que o paradigma pedagógico 3 ago 2009 de explicar, descreve a evolução do desenvolvimento científico Em seu Paradigmas Educacionais e sua Influência

  1. EVOLUÇÃO DOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS E
  2. A EVOLUÇÃO DOS PARADIGMAS NA EDUCAÇÃO
  3. os paradigmas da educação
  4. O PARADIGMA EDUCACIONAL EMERGENTE
  5. paradigmas contemporâneos de educação
  6. paradigmas educacionais e sua influência na prática pedagógica
  7. QUEBRANDO PARADIGMAS NA EDUCAÇÃO “O FUTURO” NO
  8. as marcas dos paradigmas educacionais e as
  9. Tecnologias e as Mudanças de Paradigma do
  10. a evolução da educação

Evolução, estrutura e função celular. Prof a. Marta G. Amaral, Dra. Biologia Celular

Análise da evolução das estruturas da administração - DGAEP

estrutura e a função, podendo a necessidade em realizar determinada função ter A partir da necessidade destas funções ocorreu a evolução dos sistemas de  A evolução contemporânea da Família estruturas, funções, necessidades Um elevado número de investigações socio lógicas, demo gráficas e económicas, 

  1. unidade ii estrutura e função de células
  2. A evolução contemporânea da Família
  3. estruturas
  4. funções
  5. estrutura e função do direito na teoria da sociedade
  6. Estrutura
  7. função e dinâmica de proteínas
  8. EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO
  9. Considerações sobre a evolução filogenética do sistema
  10. Análise da evolução das estruturas da administração

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

PROCESSO CIVIL-Origem e Evolução Histórica - Intranet Vianna

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCíPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL João Gualberto Garcez Ramos* DELImITAÇÃO DO TEmA Pode se dizer sem  PROCESSO CIVIL Origem e Evolução Histórica Loren Dutra chamado de “ bárbaros”, houve a princípio um retrocesso na evolução do direito

  1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCíPIO DO DEVIDO
  2. Evolução histórica do Princípio da Legalidade
  3. evolução histórico-conceitual do princípio da igualdade e os limites
  4. A Evolução Histórica do Direito Civil Brasileiro
  5. 45 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO
  6. Evolução Histórica do Direito Processual Brasileiro
  7. evolução histórica do direito internacional privado e a consagração
  8. PROCESSO CIVIL-Origem e Evolução Histórica
  9. EVOLUÇÃO
  10. um olhar sobre a evolução histórica do principal

Evolução na construção de túneis Pág 6 ACABARAM OS PROBLEMAS DE APLICACAO. Reportagem MC

APO – INTROUÇÃO AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NORMALIZAÇÃO

fenix tecnico ulisboa pt downloadFile Tabela 6 População empregada na Construção no total da população empregada Adaptado de INE (2013) 19 Tabela 7 Evolução do número de empresas no sector da Construção desde 1990 até 2011 repositorio lnec pt 8080 bitstream

Home back Next

ARINA UYGULANACAK HUKUK HAKKINDA LA HAYE SÖZLEŞMESİ NİN ÖZELLİKLERİ VE SÖZLEŞME NİN ONAYLAN...

Description

Necla ÖZTÜRK

EVLİLİK MALLARINA UYGULANACAK HUKUK HAKKINDA LA HAYE SÖZLEŞMESİ’NİN ÖZELLİKLERİ VE SÖZLEŞME’NİN ONAYLANDIĞI ÜLKELERDEKİ TÜRK VATANDAŞLARINA ETKİSİ Necla ÖZTÜRK *

Giriş La Haye Sözleşmeleri,

uluslararası özel hukukun önemli kaynaklarından biri olup,

La Haye Konferansları diye bilinen örgüt tarafından hazırlanmaktadır.

evlilik hukuku ile ilgili olarak,

yani üç yıl gibi kısa bir sürede,

üç sözleşme tasarısı hazırlanmış ve imzaya açılmıştır. Bu sözleşmelerden ilki,

Evliliğe Uygulanacak Hukuk Hakkında Sözleşme (The Convention of Governing Conflict of Laws Concerning Marriage)

Boşanma ve Ayrılık Konularında * Dr.

Akdeniz Üniversitesi Hukuk Fakültesi,

Uluslararası Özel Hukuk Anabilim Dalı Araştırma Görevlisi.

 Uluslararası Özel Hukuk alanında,

La Haye Sözleşmelerinin yanısıra,

Milletlerarası Kişi Halleri Komisyonu da,

aile hukukunun konusuna giren alanlarda pek çok sözleşme düzenlemektedir.

Bu bağlamda olmak üzere,

Milletlerarası Kişi Halleri Komisyonu evlilik ile ilgili sözleşmeler hazırlamıştır.

Bunlardan ilki “Yabancı Ülkelerde Yapılan Evlilik Merasiminin Kolaylaştırılmasına Dair Sözleşme” dir.

Sözleşme metni için bkz.,

http://www.nvi.gov.tr/Content/Attached/NVI/Ahvalisahsiye/ VIINOLUSOZLESME.doc.

(Erişim Tarihi: 4 Mayıs 2007).

Komisyonun bu alanda hazırlamış olduğu ikinci sözleşme ise “Evlilik Bağına İlişkin Kararların Tanınması Hakkında Sözleşme” dir.

Sözleşme metni için bkz.,

http://www.nvi.gov.tr/Content/Attached/NVI/Ahvalisahsiye/XINOLUSOZLESME.doc.

(Erişim Tarihi: 4 Mayıs 2007).

Ancak,

Milletlerarası Kişi Halleri Komisyonunun,

münhasıran evlilik mallarına uygulanacak hukuku düzenleyen bir sözleşmesi ya da dolaylı olarak başka konuda düzenlenmiş bir sözleşmede bu konuda hüküm konulması sureti ileevlilik malları konusuna yer verilen herhangi bir düzenlemesi bulunmamaktadır.

Kurt,

“Family Unions in Private International Law” NILR.,

2003,

 Sözleşmenin Fransızca metni için bkz.,

http://hcch.e-vision.nl/index_en.php

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

Kanunlar İhtilâfı ve Yargı Yetkisi Uyuşmazlıkları Hakkında Sözleşme (The Convention of Governing Conflict of Laws and Conflict of Jurisdiction Concerning Divorce and Separation)

Evliliğin,

Eşlerin Şahsî ve Malî İlişkilerine Etkileri ile Hukuk Seçimi Hakkında Sözleşme’dir (The Convention of Concerning Conflict of Laws Relating to the Effects of Marriage on the Rights and Duties of Spouses Inter se and on the Spouses’ Property). Adı geçen son Sözleşmede,

eşlerin birbirlerine karşı hak ve ödevleri düzenlenmiş olmakla birlikte,

diğer sözleşmelerden farklı olarak,

evlilik mallarına uygulanacak hukuka ilişkin hükümler de yer almaktadır.

Bu özelliği nedeni ile 1905 Evlilik Sözleşmesi,

evlilik mallarına uygulanacak hukuka ilişkin hükümler içeren ilk sözleşme olma özelliğini taşımaktadır. 1905 tarihli bu sözleşmeden sonra,

evlilik mallarına uygulanacak hukuk konusunda herhangi bir düzenleme yapılmatext.display&tid=13.

(Erişim Tarihi: 4 Mayıs 2007).

Bu Sözleşme

Belçika,

Almanya,

Fransa,

İtalya,

Lüksemburg,

Hollanda,

Polonya,

Portekiz,

Romanya,

İsveç,

İsviçre ve Macaristan tarafından onaylamıştır.

Avusturya ve İspanya Sözleşmeyi imzalamışlar ama onaylamamışlardır: Osnabrück,

Von Christian v.

‘Die Eherechtlichen Konventionen der Haager Konferenz(en)’,

RabelsZ,

1993,

66-67.

Bu sözleşme,

evliliğin aslî ve şeklî şartlarına uygulanacak hukuk,

evlenme ehliyeti gibi konuları düzenlenmiş olmakla birlikte,

evlilik mallarına ilişkin herhangi bir hüküm içermemektedir: Sözleşme hakkında ayrıntılı bilgi için bkz.,

Osnabrück,

66 vd.

Sözleşme hükümlerine ilişkin açıklamalar için bkz.,

Metya,

Nusret,

Devletler Hususi Hukuku,

Ders Notları,

Ankara 1939,

125-129.

 Sözleşmenin Fransızca metni için bkz.,

http://hcch.e-vision.nl/index_ en.php

(Erişim Tarihi: 4 Mayıs 2007).

Anılan Sözleşme,

boşanma veya ayrılık dâvalarında yargı yetkisi ile bu tür uyuşmazlıklarda uygulanacak hukuka ilişkin hükümler getirmektedir.

Ancak,

evlilik mallarına uygulanacak hukuk konusunda,

bu sözleşmede de herhangi bir hüküm bulunmamaktadır.

Sözleşme hakkında bkz.,

Osnabrück,

75 vd.

bu iki sözleşme dışında bir üçüncü sözleşme olarak,

“Vesayete İlişkin Sözleşme” de (Convention of 12 June 1902 Relating to the Settlement of Guardianship of Minors) hazırlanmıştır.

Sözleşmenin Fransızca metni için bkz.,

http://hcch.e-vision.nl/index_en.php

?act=text.display&tid=15 (Erişim Tarihi: 4 Mayıs 2007).

bu Sözleşmenin yerini almıştır.

Sözleşme metni için bkz.,

http://hcch.e-vision.nl/index_en.php

(Erişim Tarihi: 4 Mayıs 2007).

 Sözleşmenin Fransızca metni için bkz.,

http://hcch.e-vision.nl/index_ en.php

(Erişim Tarihi: 29 Nisan 2007).

 Sözleşme hakkında ayrıntılı bilgi için bkz.,

Öztürk Yılmaz,

Necla,

Evlilik Mallarına Uygulanacak Hukuk (Yayımlanmamış Doktora Tezi),

2006,

143 vd.

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

mıştır.

Ancak,

hem millî hukuklarda reform çalışmaları ile hem de milletlerarası kongrelerde önem kazanmaya başlamış, bunun sonucu olarak da,

La Haye Konferansının on ikinci oturumunda,

evlilik mallarına uygulanacak hukuk sorununun,

bir sonraki oturumda tartışılmasına karar verilmiştir. Bu çalışmanın amacı,

bir sonraki oturumda gündeme alınmasına karar verilen ve evlilik mallarına uygulanacak hukuk konusunu münhasıran düzenleyen ilk sözleşme olma niteliğini taşıyan 14 Mart 1978 tarihli Evlilik Mallarına Uygulanacak Hukuk Hakkında La Haye Sözleşmesi konusunda genel açıklamalarda bulunmak,

sözleşmenin ilkelerini ve kanunlar ihtilâfı kurallarını kısaca incelemek,

sözleşmenin getirdiği kuralların bazı karakteristik özelliklerine dikkat çekmek ve sözleşmenin,

sözleşmeye taraf olan ülkelerde yaşayan Türk vatandaşlarına etkisini ayrıntılı bir şekilde değerlendirmektir.

Çalışmanın kapsamına,

Çünkü konu ile doğrudan ilgili tek uluslararası sözleşme olma özelliği taşıyan uluslararası belge,

Sözleşmenin Yapısı ve Yürürlüğe Girme Süreci Sözleşme toplam 31 maddeden oluşmaktadır.

İlk iki maddede,

sözleşmenin kapsamı ve evrensellik ilkesi

3 ve 6.

evlilik anında veya daha sonra evlilik mallarına uygulanacak hukuk konusunda belirlenebilecek sübjektif bağlama kuralları

5 ve 15.

Allan,

Comments

“Hague Draft Convention on Matrimonial Property”,

Comp.

1976,

Alfred,

Convention on the Law Applicable to Matrimonial Property Regimes,

La Haye 1978,

13-14

Philip,

Latin Amerika ülkelerinin çoğunu bağlayan Lima Sözleşmesi (1879),

Montevideo (1889–1940) Sözleşmeleri ve Mustamante Sözleşmesi (1928) gibi: Overbeck,

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

evlilik sözleşmesinin şeklî yanında,

uygulanacak hukukun belirlenmesine ilişkin şekil ve usul konuları düzenlenmiştir.

Kamu düzeni istisnası 14.

sözleşmenin diğer sözleşmelerle ilişkisi ve zaman bakımından uygulanmasına ilişkin hükümler 16 ilâ 21.

sözleşmenin yürürlüğe girmesine ilişkin konular ile sonuç hükümleri ise,

Sözleşmenin yürürlüğe girme koşulları,

Bu maddeye göre,

sözleşme,

22 ve 23.

maddelerde belirtildiği üzere,

kabul ve uygun bulma koşullarına ilişkin belgelerin tevdi edilmesinden sonraki üç takvim ayının ilk günü yürürlüğe girer.

Sözleşmenin yürürlüğe girmesi için,

üç ülke tarafından onaylanması veya kabul edilmesi ya da uygun bulunması gerekmektedir.

Üçüncü ülkenin onay veya kabul ya da uygun bulma koşullarını gerçekleştirmesinden sonra geçecek olan üçüncü ayın ilk günü sözleşme yürürlüğe girmiş olacaktır.

Bu nedenle,

sözleşmeyi onaylayan veya kabul eden ya da uygun bulan ülkelerin bu işlemleri yaptıkları tarihler büyük önem arz etmektedir.

Sözleşme,

ilk olarak Fransa tarafından 26 Eylül 1978 tarihinde imzalanmış ve 26 Eylül 1979 tarihinde uygun bulunmuştur.

Daha sonra,

Sözleşmeyi imzalayan ve uygun bulan üçüncü ülke ise Hollanda olmuştur.

Hollanda,

uygun bulma tarihinden sonraki üçüncü takvim ayının ilk günü olan 1 Eylül 1992 tarihinde de sözleşme yürürlüğe girmiştir.

Görüldüğü gibi,

akdedildiği tarihten on dört yıl sonra yürürlüğe girmiştir.

Sözleşmenin İlkeleri a.

Malların Birliği İlkesi Evlilik mallarına uygulanacak hukuk konusunun görüşüldüğü 1978 La Haye Konferası’nda,

bazı common law ülkelerinin delegeleri,

Sözleşmeyi imzalayan,

kabul eden ve uygun bulan üye ülkelerin listesi için bkz.,http://www.hcch.net/index_en.php

?act=conventions.status&cid=87 (Erişim Tarihi: 2 Mayıs 2007).

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

kendi ülkelerinde kabul gördüğü şekilde,

eşlerin taşınır ve taşınmaz mallarına farklı hukukların uygulanması yönünde görüş bildirmişlerdir.

Ancak,

sözleşmede,

evlilik mallarının birliği ilkesi kabul edilmiş ve common law ülkelerinde geçerli olduğu şekilde,

bir bütün olarak ele alınmıştır.

Bunun yanı sıra,

sözleşmenin 3.

bu kuralı bir dereceye kadar esnekleştiren,

lex rei sitae yararına bir istisna da kabul edilmiştir.11 Bu maddeye göre,

eşler,

taşınmaz mallarının tamamı veya bazıları hakkında,

taşınmaz malın bulunduğu yer hukukunun uygulanmasını belirleyebilirler.

Sınırlı İstisnalarla Değişmezlik İlkesi Sözleşmenin 7.

maddesinin birinci fıkrasında,

kural olarak değişmezlik ilkesi kabul edilmiştir.

Bu maddeye göre,

‘Sözleşme hükümlerine göre uygulanacak hukuk,

eşler farklı bir hukuku tayin etmedikleri sürece,

vatandaşlıklarındaki veya mutad meskenlerindeki değişiklikler dikkate alınmaksızın uygulanmaya devam eder’.

Görüldüğü gibi bu hüküm ile evlilik mallarına uygulanacak hukukun değişmezliği ilkesi kabul edilmiş ve eşlerin vatandaşlık ya da mutad meskenlerindeki değişikliklerin uygulanacak hukuka bir etkisinin olmayacağı belirtilmiştir.

Değişmezlik ilkesinin iki sonucu olduğunu görüyoruz.

Bunlardan birincisi,

uygulanacak hukuk eşlerin özgür iradesi dışında sona erdirilemez

eşler evlilik süresince her zaman başka bir hukuku,

uygulanacak hukuk olarak seçebilirler.

Başka bir anlatımla,

eşler,

sözleşmenin 4.

maddesindeki objektif bağlama kurallarına dayanarak belirlenen hukuku,

evlilik mallarına veya sadece taşınmaz mallara ilişkin olarak,

hukuk seçimi sözleşmesi yapmak suretiyle değiştirme yetkisine sahiptirler.

Bu husus sözleşmenin 6.

maddesinin birinci fıkrasında düzenlenmiştir.

Bu maddeye göre,

eşler evlilik süresince herhangi bir anda,

evlilik mallarına uygulanmak üzere yeni bir hukuk belirleyebilirler.

Görüldüğü gibi,

sözleşmede,

eşlerin evlilik malları hukuk seçimi sözleşmesi yapmış olması halinde izin verilmektedir.12 Sözleşmenin 7.

maddesinin ikinci fıkrasında ise değişmezlik kuralın istisnaları,

yani objektif bağlama noktalarının eşlerin iradesinden Overbeck,

Philip,

11 12

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

bağımsız olarak değişebileceği haller sayılmıştır.

Bu nedenle,

Nitekim sözleşmenin öngördüğü bazı koşulların gerçekleşmesi halinde kendiliğinden değişebilirlik mümkün olmaktadır.

Böyle bir düzenleme,

ne civil law ülkelerinin hukuk düzenlerinde,

ne de uluslararası sözleşmelerde sıklıkla görülen bir düzenleme şeklidir.

Sözleşmenin 7.

eşler uygulanacak hukuku tayin etmemiş veya evlilik sözleşmesi de yapmamışlarsa,

önceki uygulanacak hukuk yerine,

eşlerin her ikisinin sahip olduğu mutad mesken ülkesinin iç hukuku uygulanır hale gelebilir.

Bunun mümkün olabildiği haller şunlardır: Maddenin birinci bendine göre,

eşlerin mutad mesken olarak yerleştikleri ülke,

eşlerin ortak millî hukuku ise veya o ülkeye yerleşmelerinden itibaren bu ülkenin vatandaşlığını kazanacaklarsa,

bu ülke hukuku eşlerin evlilik mallarını idare edecektir.

Aynı maddenin ikinci bendine göre,

sözleşmeyi onaylayan ülkelerde,

on yıldan fazla süredir mutad meskene sahip olan eşlerin evlilik mallarını,

bu ülke hukuku idare edecektir.13 Konu ile ilgili son istisna ise,

sözleşmenin 7.

maddesinin ikinci fıkrasının üçüncü bendinde düzenlenmiştir.

Bu hüküm,

eşlerin aynı ülkede ortak mutad meskene sahip olur olmaz,

ortak millî hukuk uygulamasının değişeceğini düzenlemektedir.

Görüldüğü gibi,

mutad mesken yararına getirilmiş istisnalardır.

Bu durum,

sözleşmenin ‘mutad mesken’ bağlama noktasına büyük önem atfettiğine işaret etmektedir.

Ayrıca,

getirilen bu düzenleme ile uygulanacak hukuka ilişkin değişiklik kendiliğinden olmakta,

yani eşlerin iradeleri dışında evlilik mallarına uygulanacak hukuk değişmektedir.

Bu nedenle,

konu çok tartışılmış ve sonuçta sözleşmenin 8.

bu değişikliğin geleceğe yönelik olduğu hükmü kabul edilmiştir.14 Bu husus,

Bu husus aşağıda ‘Sözleşmenin Türk Vatandaşları Üzerindeki Etkisi’ başlığı altında ayrıntılı olarak incelenecektir.

Konferansta en çok tartışılan ve eleştirilen konulardan biri olmuştur.

Yöneltilen eleştirilerin başında,

uygulanacak hukukun kendiliğinden değişmesi halin13

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

en azından kötünün iyisi olarak sözleşmede yer almıştır.

Aslında,

evlilik mallarına iki farklı hukukun uygulanması sonucunda doğabilecek bütün olası kombinasyonlar için tatmin edici şekilde kurallar formüle etmek gerçekten de imkânsız görünmektedir.

Bu nedenle,

her somut olayda tatmin edici bir çözüm üretmek mahkemelere düşmektedir.15 c.

Evrensellik İlkesi Uygulanacak hukukla ilgili olarak,

bu sözleşmenin kanunlar ihtilâfı kuralları da,

akit devletlerde ortaya çıkan ve sözleşmenin kapsamına giren bütün uyuşmazlıkları idare eder.

Sözleşmenin 2.

sözleşmeye göre uygulanacak hukuk olarak belirlenen hukukun akit bir devletin hukuku olması şartı aranmamaktadır.

Dolayısıyla,

sözleşme karşılıklılık şartı aranmaksızın uygulanacaktır.

Sözleşmenin 2.

bu sözleşmenin uygulanacak hukuk olarak gösterdiği eşlerin millî hukukunun veya mutad mesken hukukunun ya da daha sonraki maddelerden dolayı uygulanacak başka bir hukukun,

akit devlet hukuku olmaması halinde bile sözleşme uygulanacaktır.

Sözleşme Hükümlerine Göre Evlilik Mallarına Uygulanacak Hukuk

Sözleşmenin 3 ilâ 14.

maddelerinden oluşan ikinci bölüm,

“Uygulanacak Hukuk” başlığını taşır ve konu ile ilgili olarak sübjektif ve objektif bağlama kurallarını düzenler.

eşlerin evlilik mal rejimlerine iki farklı hukukun arka arkaya uygulanmasının neden olacağı güçlükler gelmektedir.

Özellikle,

eşlerin millî hukuklarında evlilik mal rejimine ilişkin hükümlerde değişiklikler yapıldığında,

genellikle çok karmaşık geçiş hükümlerine gerek duyulduğu Konferansta vurgulanmıştır.

Bunun yanı sıra,

konu ile ilgili uyuşmazlıklarda temel sorunlar,

eşlerin bazı mallarının,

başka malların yerine geçmesiyle ortaya çıkmakta ve birbiri ardına uygulanacak olan hukuklardaki malların kazanımı veya devrine ilişkin sonuçların neler olacağını tespit etmek her zaman kolay olmayacaktır.

Ancak benzer sorunlara,

eşlerin evlilik mallarına uygulanacak hukukun,

tek bir hukuk olduğu hallerde de rastlanabilmektedir: Overbeck,

34-35.

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

Sübjektif Bağlama Kuralları Sözleşmenin temel yeniliği,

eşlerin evlilik mallarına uygulanacak hukuku seçmesine izin vermiş ve irade muhtariyeti ilkesini kabul etmiş olmasıdır.

Ancak,

sözleşme hükümlerine göre,

yabancı unsurlu ilişkilerde evlilik malları konusunda,

eşlere tanınan irade muhtariyeti sınırsız değildir.

Bu seçim özgürlüğünün sınırı,

sözleşmede belirtilen bağlama noktalarıyla çizilmiştir.

Sözleşme,

tarafların seçebileceği hukukları belirlerken hukuk seçiminin evlilik öncesinde ve evlilik sonrasında yapılması halleri arasında ayrım yapmaktadır.

Sözleşmenin 3.

eşlere,

evlilikten önce evlilik mallarına uygulanacak hukuk olarak şu hukuklardan birini seçme imkânı tanımaktadır: Eşlerden birinin millî hukuku,

gelecekteki mutad mesken hukuku ve taşınmaz mallar bakımından taşınmaz malın bulunduğu yer hukuku.

Sözleşmenin 6.

eşlere,

eşlerden birinin millî hukukunu ya da mutad mesken hukukunu evlilik mallarına uygulanacak hukuk olarak seçme imkânı tanımıştır.

Ayrıca,

maddedeki düzenlemeye paralel olarak,

taşınmaz mallar bakımından,

taşınmaz malın bulunduğu yer hukuku da uygulanacak hukuk olarak belirlenebilir.

Subjektif bağlama kurallarının belirlenmesinde de,

Sözleşmenin bazı karakteristik özellikler taşıdığı göze çarpmaktadır.

Bunlardan birincisi,

subjektif bağlama noktası olarak ‘gelecekteki mutad mesken’ hukukunun sözleşmede yer almış olmasıdır.

Gerçekten de,

‘gelecekteki mutad mesken’ bağlama noktası

ikametgâh hukuku ya da mutad mesken hukuku gibi sık sık karşılaştığımız bir bağlama noktası değildir.

Sözleşmenin 3.

eşlere,

evlilikten sonra mutad mesken olarak yerleşecekleri ülkenin hukukunu seçme imkânını vermiştir.

Subjektif bağlama noktaları ile ilgili olarak bir diğer özellik,

eşlerin seçilebilecekleri hukuklar belirlenirken,

sözleşmede evlilik öncesi ve evlilik sonrası ayrımının yapılmış olmasıdır.

Evlilik öncesinde yapılan hukuk seçimlerinde,

seçilebilecek hukuklar arasında eşlerin gelecekteki mutad mesken hukuku da bulunmaktadır.

Buna karşılık,

evlilik sonrası yapılacak hukuk seçimlerinde gelecekteki mutad mesken hukukunun seçilmesine imkan tanınmamıştır.

Eşlere tanınan se-

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

çim özgürlüğünun sınırları konusunda yarattılan bu farklılık,

hukuk seçiminin evlilikten sonra yapılması halinde,

‘gelecekteki mutad mesken hukukunun’ seçilebilmesinin zaten mümkün olmadığı gerekçesine dayandırılmaktadır.

Bununla beraber,

eşler evlendikten sonra ve hukuk seçiminin yapıldığı anda bir mutat meskene sahip olamayabilirler.

Bu durumda,

eşlerin daha sonra mutad mesken olarak yerleşmeyi düşündükleri ülkenin hukukunu niçin seçemeyeceklerini anlamak güçtür.

Evlilik öncesinde taraflarca seçilebilecek olan ‘gelecekteki mutad mesken hukuku’nun tespitinde bazı sorunlarla karşılaşılabilir.

Şöyle ki,

mutad mesken olarak düşünülen yere henüz yerleşmeden önce ortaya çıkan uyuşmazlıklara hangi hukuk uygulanacaktır

? La Haye Konferansı’nda bu husus delegelerce tartışılmış ve böyle bir durumda,

eşlerin yaptığı hukuk seçiminin etkili olmayacağı kabul edilmiştir.

Buna göre,

böyle bir sorunla karşılaşıldığında,

sanki hukuk seçimi hiç yapılmamış gibi kabul edilecek ve uygulanacak hukuk konusunda objektif bağlama kurallarına gidilecektir.16 Oysaki eşlere,

gelecekteki mutad mesken hukukunu seçmeleri yönünde bir seçim hakkı verilmiş ve eşler buna uygun olarak gelecekte yerleşmeyi düşündükleri ülkenin hukukunu evlilik mallarına uygulanacak hukuk olarak seçmişlerse,

artık bu hukukun uygulanması gerektiği kanısındayız.

Zira sözleşme,

eşlere sınırlı irade muhtariyeti çerçevesinde bazı hukukları seçme olanağı tanımaktadır.

“Gelecekteki mutad mesken” de bunlardan biridir ve uyuşmazlık çıktığı anda,

eşlerin mutad mesken olarak yerleşmeyi planladıkları ülkeye,

bizzat yerleşmiş olmaları şartının aranmaması gerektiği kanısındayız.

Objektif Bağlama Kuralları Sözleşmede,

objektif bağlama kurallarının belirlenmesinde,

cinslerin eşitliği ilkesi gereğince,

eşlerden biri diğerine üstün tutulmamış,

her iki eş için ortak unsurlar dikkate alınmıştır.

Sözleşmenin 4.

eşler evlilik malları hukuk seçimi sözleşmesi yapmamışlarsa,

evlilikten sonraki ilk ortak mutad mesken hukuku evlilik mallarını idare edecektir.

Ancak,

evlilikten sonraki ilk ortak mutad mesken hukuku olmakla beraber,

sözleşme,

bazı şartların gerçekleşmesi halinde,

eşlerin ortak Overbeck,

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

millî hukukunun iç maddî hukuk kurallarının uygulanmasına imkân vermiştir.

Nitekim 4.

maddenin ikinci fıkrasında belirtilmiş olan üç ihtimalden biri gerçekleştiği takdirde eşlerin ortak millî hukukunun iç maddî hukuk kuralları uygulanacaktır.

Bu ihtimallerin ilk ikisinde,

eşlerin evlilikten sonraki ilk mutad meskenleri aynı ülkede bulunmakla beraber,

eşler aynı zamanda ortak bir millî hukuka da sahip bulunmaktadırlar.

Sözleşme,

bu iki ihtimal çerçevesinde,

eşlerin evlilikten sonra ilk ortak meskenleri hukuku yerine,

bazı şartların gerçekleşmesi halinde,

onların ortak millî hukukun uygulanmasını tercih etmiştir.

Üçüncü ihtimalde ise,

eşlerin ortak millî hukukunun uygulanmasının nedeni,

eşlerin evlilik sonrasındaki ilk mutad meskenlerinin aynı ülkede bulunmamasıdır

yani bu ihtimal çerçevesinde 4.

maddede belirtilmiş olan evlilik sonrası ilk mutad mesken hukukunun uygulanmasına zaten imkân yoktur.

İlk ihtimal çerçevesinde eşlerin ortak millî hukukun uygulanabilmesi için,

eşlerin her ikisinin de vatandaşlık bağı ile bağlı olduğu devletin,

maddede öngörülen bildirimde bulunan bir devlet olması17 ve bu bildirimin eşlere uygulanmasının 5.

maddenin ikinci fıkrası18 hükümleri tarafından hariç tutulmamış olması gerekir.

Örneğin,

evlilik sonrası ilk ortak mutad meskenlerini evlilikten sonraki 4 yıl süre ile Almanya’da tesis etmiş bulunan Hollanda vatandaşlığını taşıyan eşler bakımından,

eğer hukuk seçimi yapılmamış ise,

ilk ortak mutad mesken sıfatıyla Alman hukuku değil,

ortak millî hukuk sıfatıyla Hollanda hukuku uygulanacaktır.

Zira her iki eşin de vatandaşlık bağı ile bağlı olduğu devlet (Hollanda),

sözleşmenin 5.

maddesinde öngörülen bildirimde bulunmuş olan bir devlettir ve eşler Almanya’da evlilik sonra 4 yıl süreyle ortak mutad meskene sahip olmuşlardır.

İkinci ihtimal çerçevesinde eşlerin ortak millî hukukunun uygulanabilmesinin ön şartı,

eşlerin her ikisinin de vatandaşlık bağı ile bağlı olduğu devletin akit bir devlet olmaması ve söz konusu devletin uluslararası özel hukuk kurallarına göre kendi iç hukukunun uygu Bu maddeye göre,

onay veya katılma anından sonra olmamak üzere,

maddenin ikinci fıkrasının 1 nolu bendine göre kendi iç hukukunun uygulanmasını talep eden bildirimde bulunabilir.

bu devlet bu maddenin birinci fıkrasında belirtilen bildirimi yapan bir devlet ise ya da uluslararası özel hukuk kurallarına göre,

kendi millî hukukunun uygulanmasını gerektiren imzacı bir ülke değilse,

o ülkede evlilik tarihinden itibaren beş yıldan az olmamak üzere mutad meskene sahip olan eşlere uygulanmaz.

TBB Dergisi,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

Bu durumda,

eşlerin ortak millî hukukun uygulanabilmesi,

eşlerin evlilikten sonraki ilk ortak mutad meskeninin şu iki ülkeden birinde bulunmasına bağlıdır: Söz konusu mutad mesken,

maddede öngörülen bildirimi yapan devlette bulunmalıdır

ilk ortak mutad meskenin bulunduğu devlet,

akit olmayan bir devlet olmalı ve bu devletin uluslararası özel hukuk kuralları da millî hukukun uygulanmasını öngörmüş bulunmalıdır.

Örneğin,

evlendikten sonra ilk mutad meskenlerini 3 yıl süreyle Hollanda’da tesis etmiş bulunan Türk vatandaşları bakımından,

millî hukuk sıfatıyla Türk hukukunun iç maddî hukuk kurallarının uygulanması ihtimali ortaya çıkabilir.

Zira her iki eşin de millî hukuku olan Türk hukukunun milletlerarası özel hukuk kuralları (MÖHUK,

Dolayısıyla ikinci ihtimalin uygulanması için gerekli olan ön şartlar gerçekleşmiş demektir.

Bununla beraber,

sözleşmeye göre,

ortak millî hukuk sıfatıyla Türk hukukunun iç maddî hukuk kurallarının uygulanması için,

ilk ortak mutad meskenin bulunduğu ülke ile ilgili şartın gerçekleşip gerçekleşmediğine bakmak gerekir.

Bu devlet,

örneğimizde,

sözleşmenin 5.

maddesindeki bildirimi yapan bir devlet (Hollanda) olduğundan,

Hollanda mahkemelerinin,

sözleşme uyarınca ortak millî hukuk sıfatıyla Türk iç maddî hukuk kurallarını uygulaması gerekmektedir.

Eğer her ikisi de Türk vatandaşı olan eşlerin evlilikten sonraki ilk mutad meskenleri Avusturya olsaydı yine Türk hukuku uygulanacaktı.

Zira eşlerin vatandaşlık bağı ile bağlı olduğu devlet (Türkiye) sözleşmeye taraf değildir ve Türk milletlerarası özel hukuk kurallarına göre evlilik mallarına uygulanacak hukuk ortak millî hukuktur.

Eşlerin evlilik sonrası ilk mutad meskene sahip oldukları devlet de (Avusturya) sözleşmeye taraf değildir ve Avusturya kanunlar ihtilafı kurallarına göre de,

seçimin olmaması halinde evlilik mallarına ortak millî hukuk uygulanmaktadır (Avusturya Milletlerarası Özel Hukuk Kanunu m.

18/I (a)).

Ortak millî hukukun uygulanacağı üçüncü ihtimal ise,

eşlerin evlilikten sonraki ilk mutad meskenlerinin aynı devlette bulunmaması halidir.

Diğer bir ifadeyle,

eşlerin evlendikten sonraki ilk mutad meskenleri farklı ülkelerde bulunmaktadır.

Örneğin,

diğeri Almanya’da mutad mesken sahibi olan Türk vatandaşlarının evlendiklerini ve evlilikten sonra 3 yıl süreyle ortak bir mutad meskene sahip olmadıklarını varsayalım.

Bu durumda,

Sayı 71,

Necla ÖZTÜRK

eşlerin evlilik sonrası ortak bir mutad meskeni bulunmadığından ilk ortak mutad mesken kuralının uygulanmasına da imkân yoktur

sözleşme uyarınca eşlerin ortak millî hukuku sıfatıyla Türk hukuku uygulanacaktır.

Eşlerin,

evlilikten sonraki ilk mutad meskenleri aynı ülkede değilse ve bunlar ortak millî hukuka da sahip değillerse,

artık en yakın irtibatlı hukuk uygulanacaktır.

Görüldüğü gibi,

ilk ortak mutad mesken bağlama noktasını esas almışsa da,

buna ortak millî hukuk lehine istisnalar getirmiştir.

Hem ilk ortak mutad meskenin,

hem de ortak millî hukukun bulunmadığı hallerde ise,

her somut olayın özelliklerine göre tespit edilecek olan en yakın irtibatlı hukukun uygulanması tercih edilmiştir.

Sözleşmenin Türk Vatandaşları Üzerindeki Etkisi 26 Ağustos 1955 tarihinden beri La Haye Konferanslarına üye olan Türkiye Evlilik Mallarına Uygulanacak Hukuk